Pedido de Registro de Programa de Computador
Divulga NIT
ETAPA 01 - ORIENTAÇÕES INICIAIS
LEIA ATENTAMENTE as observações a seguir. Em caso de dúvidas, entre em contato com o NIT por meio do e-mail: nit@ufersa.edu.br ou pelo telefone: (84) 3317-8312.
Com o objetivo de orientar os interessados no registro de programas de computador (softwares), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza o Manual do Usuário:
Com vistas a esclarecer eventuais questionamentos relacionados ao registro de softwares, o INPI disponibiliza uma seção com as principais perguntas e respectivas respostas sobre o processo:
ETAPA 02 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A UFERSA
Para dar início ao processo de registro do seu programa de computador, será necessário preencher os seguintes formulários. Estes documentos são de envio obrigatório à UFERSA para a formalização do processo de registro:
FORMULÁRIO 01 – Pedido de Registro de Programa de Computador (formulário eletrônico):
FORMULÁRIO 02 – Termo de Cessão e Acordo Legal de Percentual de Participação em Atividade Inventiva:
Este formulário deve ser devidamente preenchido, gerado em formato PDF, e assinado por todos os inventores envolvidos. Recomenda-se a utilização da assinatura digital via Gov.br, garantindo maior agilidade e segurança ao processo.
ETAPA 03 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI)
Os formulários mencionados anteriormente reúnem todas as informações necessárias para que o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) possa solicitar o registro do software pretendido. É fundamental que todos os campos sejam preenchidos com atenção e que o Formulário 02 seja devidamente anexado ao final do preenchimento do Formulário 01.
