Rural do Semi-Árido

Normas Estaduais e Municipais

Divulga NIT

Lei Complementar nº 716, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN)

LEI N° 3.914, 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

13 de janeiro de 2025. Visualizações: 310. Última modificação: 08/07/2025 17:09:24