normas estaduais e municipais
Divulga NIT
Normas estaduais relacionadas à área de propriedade intelectual e inovação
Institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN)
Normas municipais relacionadas à área de propriedade intelectual e inovação
Lei Orgânica do Município de Mossoró/RN: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
