Atenção, Inventor!
Aqui estão os formulários e instruções para que realize a notificação de sua invenção.
1. ORIENTAÇÕES INICIAIS:
LEIA ATENTAMENTE as observações abaixo, em caso de dúvida, entrar em contato com o NIT através do e-mail: nit@ufersa.edu.br ou fone: (84) 3317-8312.
Antes de tudo, é importante salientar que existem 3 PRÉ-REQUISITOS PRINCIPAIS para que um pesquisador pleteie um pedido de patente para seu “invento”, são eles:
– Inovatividade: o invento obrigatoriamente precisa ser inovador no mundo, não pode existir nada patenteado que realize as mesmas pretensões;
– Atividade inventiva: o invento demandou uma atividade de pesquisa e trabalho técnico com complexidade para sua elaboração, não podendo ser algo trivial, óbivio, que qualquer profissional da área possa realizar;
– Aplicação industrial: o invento possui condições técnicas de ser produzido em larga escala com objetivo de exploração comercial/industrial.
Além dos 3 pré-requisitos apontados, temos ainda 1 quarto e importante pré-requisito: a suficiência descritiva da documentação, ou seja, o inventor obrigatoriamente precisa preencher toda documentação de acordo com as recomendações do INPI, o que tornará seu invento passível de ser compreendido na análise de mérito e potencial candidato a uma carta patente, os próximos passos lhe orientarão nesse sentido.
Observações do INPI sobre os pré-requisitos: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tutorial-de-deposito/condicoes-importantes
2. PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O INPI:
Após a etapa anterior, identifique qual tipo de patente você está pretendendo depositar:
– Patente de invenção: invento totalmente novo, inovação disruptiva;
– Patente de modelo de utilidade: invento que adicinona uma característica inovadora em algo já existente, inovação incremental.
Para lhe ajudar mais com esse tema, o INPI disponibiliza o manual de Patentes: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualdePatentes20210706.pdf
* Documentação obrigatória para patente de invenção: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/minha-primeira-patente/PIBRepases05072021.zip
Relatório descritivo;
Quadro de reivindicações;
Resumo;
Desenhos.
* Documentação obrigatória para patente de modelo de utilidade: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/minha-primeira-patente/MUBRepases05072021.zip
Relatório descritivo;
Quadro de reivindicação (única reivindicação principal);
Resumo;
Desenhos.
Observação importante: nos próprios templetes dos documentos está elaborado um texto explicativo detalhado de como deve ser escrito aquele documento. Além dos templetes explicativos disponibilizados pelo INPI e seu manual de patentes, temos os seguintes documentos de apoio:
Manual de redação de patentes – NIT/UFERSA: Manual de redação de patentes – NIT
Curso “Minha Primeira Patente” – NIT/UFERSA: Curso “Minha Primeira Patente” – NIT/UFERSA
Guia para o docente/pesquisador – INPI: Guia ao docente – INPI
3. PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A UFERSA:
É imprescindível que o inventor tenha preenchido os formulários 02 e 03, além dos documentos obrigatórios para o INPI, pois eles, OBRIGATORIAMENTE, precisam ser anexados neste formulário 01.
As informações iniciais sobre pedidos de patentes como: manuais, tutoriais, dúvidas, legislação, etc. podem ser encontradas na página “Minha primeira Patente” no portal do Instituto Naiconal de Propriedade Industrial (INPI): https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/minha-primeira-patente/minha-primeira-patente
Além disso, sugerimos, antes de iniciar sua redação, que acesse o vídeo da palestra ministrada no Inova UFERSA, sobre princípios e redação de patentes para a confecção correta do seu pedido: https://www.youtube.com/watch?v=z2gxVBUhUr8
* Após um embasamento inicial de sobre patentes, o pesquisador necessita realizar a “BUSCA DE ANTERIORIDADE”, que trata-se de um processo onde o pesquisador irá tentar prospectar patentes semelhantes a sua em bases de patentes, tanto para provar a originalidade da sua, como para embasar a construção do relatório descritivo e reivindicações, abaixo disponibilizamos 2 vídeos com uma aula de um avaliador do INPI sobre como se faz essa busca, após a realização da sua pesquisa, preencher o FORMULÁRIO 03 – BUSCA DE ANTERIORIDADE: FORMULÁRIO 03
Vídeo aula – Prospecção tecnológica em bases de patentes (busca de anterioridade):
Parte 1: https://youtu.be/uboxIBThe8Y
Parte 2: https://youtu.be/FZQZxHh-k9Q
* Após a verificação da originalidade do pedido de patente pretendido (se ele realmente é inovador e único), realizar o preenchimento do FORMULÁRIO 02 – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS E ACORDO LEGAL DE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE INVENTIVA: FORMULÁRIO 02
* Com toda a documentação citada nas 3 partes, o pesquisador irá conseguir preencher e finalizar este FORMULÁRIO 01 – NOTIFICAÇÃO DE INVENÇÃO, sugerimos separar toda documentação em pastas no computador, para facilitar na hora de anexar, evitando anexar versões não finalizadas.