Divulga NIT
COMO FAZER UM PEDIDO DE PATENTE
ETAPA 1
BUSCA DE ANTERIORIDADE
A busca de anterioridade verifica a existência de produtos, processos ou melhorias idênticas à invenção ou modelo de utilidade que se deseja proteger, incluindo literatura técnica e bancos de dados de patentes. Essa pesquisa avalia a viabilidade do pedido, identifica formas de proteção e auxilia na redação do pedido de patente.
Antes de protocolar, é preciso confirmar se há produto similar. O INPI só concede a patente se não houver registro prévio de invenção idêntica.
Ao realizar a busca o pesquisador precisa preencher o formulário de Busca de Anterioridade. Clique abaixo para baixar o formulário.
ETAPA 2
REDAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
O pedido de patente é um documento formal, que deve ser redigido de forma clara e precisa, seguindo as normas das Instruções Normativas 30 e 31 do INPI e apresentado com o templates específicos. Ele deve incluir:
- Relatório Descritivo: deve descrever o produto ou processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia;
- Reivindicações: caracterizam as peculiaridades do invento para as quais se requer a proteção legal. São elas que estabelecem e delimitam os direitos da patente, são as bases legais da proteção patentária;
- Desenhos: quando necessários, têm a finalidade de completar a descrição, esclarecendo ou delimitando o conteúdo da invenção;
- Resumo: deve ser uma descrição clara, objetiva e sucinta do objeto da patente.
ETAPA 3
TERMO DE CESSÃO
Preencher o termo de cessão de direitos e acordo legal de percentual de participação em atividade inventiva. Clique abaixo para baixar o termo.
ETAPA 4
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO
Para encaminhar uma Notificação de Invenção, o pesquisador deverá preencher o formulário de Notificação de Invenção clicando no botão abaixo:
